Seu NDA, pronto em minutos

O que é um NDA?

Um Acordo de Confidencialidade (NDA), também chamado de acordo de não divulgação, é um contrato legal em que uma ou ambas as partes concordam em manter certas informações em segredo. Ele define o que é confidencial, como pode ser usado e o que acontece se for divulgado.

NDAs são um dos documentos empresariais mais comuns porque permitem compartilhar informações sensíveis, uma ideia, um plano de produto, dados de clientes, com alguma proteção legal antes de um acordo, parceria ou contratação ser finalizado.

Quando você precisa de um?

Assine um NDA antes de compartilhar qualquer coisa que você não gostaria que um concorrente ou o público visse. Situações comuns incluem:

• Apresentar uma ideia de negócio ou invenção a um possível investidor ou parceiro
• Contratar funcionários, prestadores de serviço ou freelancers que verão informações internas
• Discutir uma fusão, aquisição ou a venda de uma empresa
• Compartilhar designs de produto, código-fonte ou preços com um fornecedor
• Envolver um consultor ou agência em um projeto confidencial

Tipos de NDA

A estrutura certa depende de quem está compartilhando as informações. Adaptamos o acordo ao tipo que você precisa, incluindo:

• Unilateral: apenas uma parte divulga informações confidenciais, comum para funcionários e prestadores de serviço
• Mútuo: ambas as partes compartilham informações confidenciais, comum em parcerias e negociações
• Multilateral: três ou mais partes compartilham informações em um único acordo em vez de vários separados

O que incluir

Um bom NDA não deixa dúvidas sobre o que é protegido e por quanto tempo. Garanta que o seu inclua:

• Nomes completos e funções da parte que divulga e da que recebe
• Uma definição clara do que conta como informação confidencial
• Exclusões padrão, como informações já públicas ou desenvolvidas de forma independente
• A finalidade permitida para usar as informações
• Por quanto tempo duram as obrigações de confidencialidade
• Consequências de uma violação e a lei aplicável
• Assinaturas e datas de cada parte

Erros comuns a evitar

• Definir a informação confidencial de forma tão ampla que o acordo fique difícil de aplicar
• Esquecer as exclusões padrão para informações públicas ou desenvolvidas de forma independente
• Deixar de fora por quanto tempo duram as obrigações
• Assinar depois que as informações sensíveis já foram compartilhadas
• Usar um NDA unilateral quando ambas as partes vão compartilhar informações